Operação contra pirataria cumpre mandado em Belém

A Polícia Civil do Pará fez parte de uma operação de combate à pirataria de streaming. Um dos mandados foi cumprido em Belém na manhã desta terça-feira (21/06). As investigações miram o fornecimento de serviço de streaming de forma ilegal, que ainda “pode favorecer o crime organizado.

Foram apreendidos celular e computador, após a Polícia identificar uma pessoa que teria um mini sistema para disponibilizar streaming de forma ilegal. Não houve prisão em flagrante, pois os dispositivos estavam todos desligados, segundo a delegada. “O suspeito tinha um servidor e disponibilizava streaming de filmes, séries, sem pagar os direitos autorais e ainda ganhava indiretamente por meio de anúncios, já que eram serviços pagos.

Os agentes também bloquearam sites e aplicativos de streaming pirata e removeram perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet. Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria.

O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa. A operação desta terça-feira contou com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

Com informações G1

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