PL da Seduc que institui o programa “Escola Segura” é aprovado

Após ataques e ameaças em escolas do Pará, o governo do Pará anunciou medidas de segurança, para que alunos, professores e responsáveis tenham mais conforto dentro das salas de aula. A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em Belém, aprovou a lei nº 169/2023 que institui o programa “Escola Segura” e cria o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar.

O projeto  torna possível a implementação de ações para garantir a segurança, prevenir a violência escolar e reforçar o bem-estar de estudantes, docentes e demais profissionais da educação. 

Desde o dia 14 de abril as escolas da rede estadual de ensino contam com o apoio de agentes da segurança pública em revezamento no três turnos e com o aplicativo “Alerta Pará Escola”, para situações emergenciais.

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, o projeto de lei segue agora para sanção do Governo do Estado do Pará. O projeto nº 169/2023 já contava com voto favorável das Comissões de Educação, Segurança Pública, Fiscalização Financeira e Orçamentária e na de Constituição e Justiça, e Redação Final. 

Com informações: Ag.Pará

Imagem: Alex Ribeiro

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