O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral do Pará, emitiu parecer favorável ao instituto AtlasIntel e defendeu a improcedência da representação apresentada contra a empresa. O órgão também pediu à Justiça Eleitoral a revogação da decisão liminar que havia suspendido a divulgação da pesquisa no Estado.
A manifestação do MPE ocorreu após a análise dos questionamentos apresentados no processo e concluiu que os procedimentos adotados pelo instituto estão de acordo com as regras previstas na legislação eleitoral.
MPE afasta irregularidades no registro
Segundo o parecer, a AtlasIntel realizou dois registros concomitantes no sistema PesqEle, utilizado pela Justiça Eleitoral para o cadastramento de pesquisas.
Um dos registros, PA-04533/2026, corresponde às perguntas relacionadas aos cargos de governador e senador. O segundo, BR-06267/2026, está relacionado à disputa para presidente da República.
O Ministério Público Eleitoral considerou legítima a utilização de um único formulário contendo perguntas de abrangência estadual e nacional, desde que os respectivos registros sejam realizados no sistema eleitoral. Na avaliação da Procuradoria, foi justamente o que ocorreu no caso analisado.
Sistema da Justiça Eleitoral motivou divisão dos registros
Outro ponto destacado no parecer é que a necessidade de realizar dois registros não representaria uma tentativa de ocultar informações ou burlar as regras eleitorais.
De acordo com a manifestação do MPE, a divisão decorre de uma exigência operacional do próprio sistema PesqEle, que exige registros específicos para pesquisas envolvendo diferentes abrangências eleitorais.
Com isso, a Procuradoria Regional Eleitoral afastou a hipótese de omissão ou fraude relacionada ao procedimento adotado pela AtlasIntel.
O parecer também ressalta que as informações referentes à pesquisa foram cadastradas e disponibilizadas para fiscalização, permitindo o acompanhamento pelos interessados e pelos órgãos responsáveis pela fiscalização eleitoral.
Pedido de revogação da liminar
Diante das conclusões apresentadas, o Ministério Público Eleitoral defendeu a improcedência integral da representação contra o instituto e pediu a revogação da decisão liminar que determinou a suspensão da divulgação da pesquisa no Pará. A manifestação representa uma posição favorável à AtlasIntel no processo, mas não encerra a disputa judicial.
O caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá decidir sobre o mérito da representação e sobre o pedido de revogação da liminar. A decisão caberá à magistrada responsável pelo processo no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
Pesquisa aguarda decisão da Justiça Eleitoral
Com o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, a expectativa agora é pela apreciação do pedido de liberação do levantamento.
Até que haja uma nova decisão judicial, permanece válida a determinação anteriormente estabelecida no processo. A eventual divulgação da pesquisa dependerá, portanto, da decisão do TRE-PA.
O parecer do MPE, entretanto, reforça o entendimento de que, após a análise técnica dos procedimentos adotados, não foram identificadas irregularidades no registro da pesquisa que justificassem a acusação de fraude ou omissão.
