Lockdown: Multas já podem ser aplicadas para quem circula na Grande Belém

O lockdown restringiu a circulação e viagens entre municípios, e também havia definido que só atividades essenciais devem ser mantidas. A medida deriva do colapso da oferta de leitos públicos e privados para a covid-19 na capital. Mas o movimento segue intenso nas ruas de Belém nessa quarta-feira (17), apesar desse ser o primeiro dia de fiscalização com possibilidade de aplicação de multas contra a circulação de pessoas, desde que as restrições em cinco municípios da Grande Belém foram estabelecidas pelo decreto de lockdown para conter o avanço do coronavírus.

As medidas, anunciadas pelo governo do Estado e prefeituras, passaram a valer desde a noite da última segunda (15), e seguem por uma semana em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara. Até esta terça (16), as ações de fiscalização eram de orientação.

Nas barreiras montadas na avenida Almirante Barroso com avenida Tavares Bastos, e na avenida Júlio César com avenida Pedro Álvares Cabral, a movimetação segue a de um dia normal, apesar da presença das barreiras policiais.

Os agentes se mostraram preocupados: “Não está como o lockdown passado. Muitas pessoas ainda circulando e muitos ônibus passando lotados, com muitas pessoas apresentando justificativas de trabalho”, ponderou um agente de segurança pública, que não quis se identificar, na barreira da Júlio César.

A Guarda Municipal de Belém (GMB) já confirmou que nesta semana faz ações sempre das 6h às 10h e de 17h às 21h, com quatro barreiras montadas na capital. As ações ocorrem também na rua da Yamada, em frente ao Jardim Espanha, e na rotatória do bairro do Tapanã. Cerca de 80 agentes da Guarda Municipal participam da Operação Lockdown, diariamente, e durante os sete dias em que vigora o decreto. Há ainda fiscalização nos distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro, juntamente com fiscais das agências distritais e a Polícia Militar.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup) já anunciou que também faz bloqueios e abordagens em avenidas e principais corredores dos cinco municípios. As forças de segurança pública lembram que os pontos de fiscalização não são estáticos e podem mudar de local e horário.

O descumprimento de medidas restritivas pode gerar multas que chegam a R$ 50 mil. Para pessoas físicas, MEI, ME, e EPPs, a multa diária é de R$ 150 e pode ser duplicada por cada reincidência. Para pessoas jurídicas, é de até R$ 50 mil ao dia e pode ser duplicada a cada reincidência. Há possibilidade de embargo e interdição de estabelecimentos.

Foto: Fábio Costa
Informações: O Liberal

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