A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de expediente para apenas um de descanso, segue em discussão no Congresso Nacional. A mudança busca ampliar o período de descanso semanal e reduzir a jornada de trabalho, sem comprometer a remuneração dos empregados.
O tema tem provocado debates entre trabalhadores, empresários e parlamentares. Enquanto os defensores da medida apontam benefícios para a saúde e a qualidade de vida, representantes do setor produtivo demonstram preocupação com possíveis impactos nos custos das empresas e na organização das atividades.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, está na fase de discussão no plenário, com previsão de votação em primeiro turno nesta quarta-feira (14).
Para avançar, o texto precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores, em duas votações. Pelo procedimento normal, são necessárias cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e outras três antes do segundo. O governo articula uma forma de acelerar essa etapa.
Caso seja aprovada sem alterações, a proposta poderá ser promulgada, transformando a jornada de cinco dias de trabalho e dois de descanso em uma nova regra constitucional.
Por enquanto, nada muda para os trabalhadores. A escala 6×1 continua permitida até que a proposta conclua sua tramitação e as novas regras entrem em vigor.
