Com o aumento do fluxo de veículos nas rodovias paraenses durante as férias de julho, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) reforçou o alerta aos motoristas sobre infrações que podem resultar na suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além do acúmulo de pontos, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê 21 infrações autossuspensivas, aplicadas independentemente do histórico do condutor, por representarem alto risco à segurança no trânsito.
O Detran orienta que os motoristas respeitem as normas de circulação durante as viagens para reduzir o número de acidentes e evitar penalidades. As infrações autossuspensivas incluem condutas consideradas gravíssimas, capazes de colocar em risco a vida do próprio condutor, dos passageiros e dos demais usuários das vias.
De acordo com o coordenador de Penalidades do Detran, André Panato, quando o motorista comete uma infração que prevê a suspensão da CNH, ele é notificado e tem prazo de até 30 dias para apresentar defesa. Caso o pedido seja negado, uma nova notificação é emitida, permitindo a apresentação de recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), também no prazo de 30 dias.
O período de suspensão varia conforme a infração cometida e a reincidência. Nas infrações autossuspensivas, a penalidade pode ser de dois a 18 meses. Já nos casos de suspensão por excesso de pontos, o prazo varia entre seis e 24 meses. Para voltar a dirigir, o condutor deve cumprir integralmente a penalidade e realizar o curso de reciclagem previsto na legislação.
Entre as infrações que mais exigem atenção durante o período de férias está dirigir sob efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa. A prática compromete a capacidade de reação e está entre as principais causas de acidentes graves e fatais nas rodovias.
No último sábado (27), durante o retorno da praia do Atalaia, em Salinópolis, quatro pessoas foram presas por embriaguez ao volante, reforçando o alerta para os riscos da combinação entre álcool e direção.
Outra infração que pode levar à suspensão da CNH é conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem capacete, assim como transportar passageiro sem o equipamento de segurança obrigatório. A medida busca reduzir a gravidade das lesões em caso de acidentes.
O Código de Trânsito Brasileiro também prevê a suspensão do direito de dirigir para condutores que deixam de prestar socorro às vítimas de acidentes ou abandonam o local da ocorrência para fugir da responsabilidade civil ou penal. A omissão pode comprometer o atendimento às vítimas e agravar as consequências do acidente.
Exceder em mais de 50% a velocidade máxima permitida na via é outra infração autossuspensiva. Segundo o CTB, esse tipo de conduta apresenta elevado potencial para provocar acidentes graves.
Também estão entre as infrações que suspendem diretamente a CNH a participação em competições não autorizadas em vias públicas, conhecidas como “rachas”, e a realização de ultrapassagens em locais proibidos ou sem condições seguras, manobras frequentemente associadas a colisões frontais.
Durante todo o veraneio, o Detran manterá equipes de fiscalização e educação para o trânsito nos principais destinos turísticos do Pará, com ações voltadas à orientação de condutores e pedestres e ao combate às infrações nas rodovias estaduais.
