A decisão favorável ao Prefeito Alexandre Siqueira e seu vice, Jairo de Holanda foi assinada pelo ministro Benedito Gonçalves, que proferiu a decisão e determinou a reintegração imediata de Alexandre Siqueira ao cargo de prefeito e de Jairo Holanda como vice-prefeito. Os dois tinham sido afastados por uma decisão do TRE-PA, a partir de ação movida pela candidata Eliane Lima, que foi derrotada nas eleições de 2020.
O (TRE) julgou, no dia 22 de março de 2023, o embargo declaratório e quatro recursos de investigação judicial eleitoral contra Alexandre Siqueira e Jairo Holanda. Em Primeira Instância, o Juízo da 40ª Zona Eleitoral julgou as ações eleitorais improcedentes, porque não haveria nos autos provas suficientes. A candidata derrotada por Alexandre Siqueira nas eleições pela prefeitura de Tucuruí em 2020, Eliane Lima, recorreu da decisão, pedindo a reforma da sentença.
A decisão judicial tomada pelo TRE-PA afastou do cargo o prefeito eleito em 2020, Alexandre Siqueira e Jairo Holanda, ambos do MDB. Alexandre ingressou com recurso no TSE, em Brasília (DF), tanto para permanecer no cargo, quanto para reverter a decisão tomada em Primeira Instância, no Pará.
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