Depois de enviar requisições aos órgãos competentes sobre as medidas que serão tomadas para garantir o respeito às normas sanitárias durante a visita do presidente Jair Bolsonaro ao Pará e não obter respostas, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça Federal, na manhã desta sexta-feira. O órgão pede que a União, o estado do Pará e o sindicato de produtores rurais de Marabá sejam obrigados a evitarem o descumprimento das regras contra a transmissão da covid-19 nos eventos programados para esta sexta-feira (18). No caso da União e do estado, em caso de ocorrência de aglomerações, da falta de uso obrigatório de máscaras faciais e do descumprimento de normas de distanciamento social, o MPF quer que sejam aplicadas multas de R$ 500 mil para cada evento onde as irregularidades ocorrerem. Já o Sindicato, conforme o pedido feito pelo Ministério Público, pode ser multado em R$ 100 mil.
Na quarta-feira (16), o MPF tinha enviado ofícios ao governador do estado, Helder Barbalho, ao comandante da Polícia Militar, José Dilson Melo Soares Júnior, e ao chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, com requisição de informações sobre as medidas previstas para a garantia das normas sanitárias durante os eventos da visita presidencial, mas não houve resposta. O Liberal também procurou o Governo pedindo informações sobre as medidas que seriam tomadas, mas não houve retorno. Um novo pedido de informações foi enviado ao Governo, nesta sexta.
A agenda da presidência da República prevê eventos durante todo o dia em Marabá, Novo Repartimento e Belém. Ruralistas do sudeste paraense pretendem promover churrasco para mais de 2 mil pessoas, durante a recepção ao presidente, em Marabá.
Tanto na ação judicial quanto nos ofícios, o MPF menciona a probabilidade de se formarem aglomerações nos locais de inaugurações ou eventos a que compareça o presidente da República. O órgão lembra que as aparições recentes dele têm sido marcadas por aglomerações sem o uso de máscaras e sem que o distanciamento social mínimo recomendado pelas autoridades sanitárias nacionais e estaduais seja observado.
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Informações: O Liberal.
