O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que não há discussões sobre adiar as eleições municipais no Rio Grande do Sul devido às enchentes que atingiram o estado.
Segundo a assessoria do tribunal, existe a possibilidade de repor urnas que foram inutilizadas pelas chuvas. A corte esclarece que uma eventual alteração na data das eleições só poderia ocorrer por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
A possibilidade de adiamento começou a ser debatida por políticos e pela Justiça do Rio Grande do Sul. Conforme a Folha de S.Paulo, o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) registrou a perda de 500 urnas eletrônicas até a semana passada devido à tragédia climática.
A presidente do TRE-RS, Desa Vanderlei Kubiack, afirmou que a mudança na data das eleições não está descartada devido à calamidade. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Kubiack disse que está conversando com alguns partidos sobre o assunto e agendou reuniões virtuais com juízes eleitorais do estado para avaliar os prejuízos.
Ela destacou que os danos às urnas estão sendo contabilizados conforme possível. “Ainda não podemos ter noção de toda a extensão da tragédia no estado porque as águas não baixaram”, disse. O mandato de Kubiack termina em 22 de maio.
O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), defendeu ao jornal O Globo o debate sobre o adiamento das eleições, temendo que mudanças nos governos municipais possam atrapalhar a reconstrução do estado.
De acordo com informações do TSE, os equipamentos eleitorais ficam em zonas eleitorais de 140 municípios do Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, há aproximadamente 15 mil urnas em um depósito, das quais cerca de 5.000 seriam usadas na eleição de 2024. O estrago no depósito ainda não foi dimensionado, mas o TSE avalia que há chances de as urnas terem sido preservadas por estarem em prateleiras altas.
Além disso, a corte informou que é possível realizar substituições e eventualmente alocar urnas de outros estados para o Rio Grande do Sul. “É importante destacar que, apesar de o número ainda não ter sido contabilizado, a Justiça Eleitoral tem reserva técnica suficiente para suprir as eventuais perdas”, informou o TSE por meio da assessoria de imprensa.
Para mitigar os danos, a corte estendeu por 15 dias, até 23 de maio, o prazo para eleitores do estado regularizarem o cadastro eleitoral e estarem aptos a votar. O prazo original terminaria em 9 de maio.
