Por decisão da maioria dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador José Maria do Rosário em favor do ex-deputado Wladimir Costa, determinando seu retorno à prisão. Wladimir está atualmente usando tornozeleira eletrônica e teve suas redes sociais bloqueadas por decisão judicial. Um juiz do TRE explicou que o tribunal não poderia julgar o pedido de habeas corpus sem que a juíza eleitoral analisasse previamente o mérito da prisão preventiva, o que não foi feito pela defesa .
O relator do caso no TRE, Marcos Alan Gomes, votou a favor da liberdade de Wladimir, propondo a retirada da tornozeleira eletrônica e a suspensão das outras medidas restritivas. Contudo, a maioria dos juízes divergiu desse entendimento, optando por não apreciar o pedido de soltura do ex-deputado .
O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou a favor da concessão do habeas corpus, argumentando que o pedido deveria ter sido julgado diretamente pela corte. O procurador regional Alan Mansur defendeu que as medidas restritivas impostas eram suficientes, sem a necessidade de prisão .
Em resumo, o ex-deputado Wladimir Costa deve permanecer sob as medidas cautelares determinadas, aguardando uma nova análise da juíza eleitoral quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva.
