Com o aumento do consumo de peixe durante a Semana Santa, a Prefeitura de Belém intensificou a fiscalização no transporte e na comercialização do pescado, buscando garantir a segurança alimentar da população e combater práticas irregulares.
Na última quinta-feira (10), foi publicado o Decreto Municipal nº 113.600/2025, que estabelece normas específicas para o controle do pescado comercializado no Complexo do Ver-o-Peso com destino a outros municípios paraenses e estados fora do Pará. A medida, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), estará em vigor de 5 a 18 de abril.
O objetivo é assegurar maior controle sanitário e regularidade na comercialização durante o período de maior demanda. Segundo o decreto, todo o pescado vendido no atacado, especificamente na Pedra do Peixe, passará por fiscalização obrigatória. Agentes da Sedcon autorizarão o transporte da mercadoria por meio da Guia de Transporte do Pescado (GTP), documento exigido para o envio do produto tanto para o interior quanto para outros estados.
Como parte da ação, uma grande operação de fiscalização será realizada na madrugada desta segunda-feira (14) para terça-feira (15), entre 23h30 e 6h. Cerca de 30 agentes municipais estarão mobilizados para garantir que apenas o pescado legalizado deixe a capital paraense.
A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo da gestão municipal para coibir a comercialização irregular, proteger os consumidores e organizar o intenso fluxo de pescado característico desse período.
