A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, decretou situação de emergência em razão das fortes chuvas que atingiram o município, provocando alagamentos em diversas áreas. O Decreto nº 1.084/2025 – GAP/PMS, assinado pelo prefeito José Maria Tapajós (MDB) na última quinta-feira (30), reconhece os danos humanos e materiais causados pelas chuvas intensas, especialmente nos dias 4, 5, 17 e 22 de janeiro. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e permanecerá válido por 90 dias, com possibilidade de prorrogação por até 180 dias, se necessário.
A medida foi tomada considerando os impactos enfrentados por famílias que tiveram suas casas invadidas pela água, os prejuízos à infraestrutura da cidade e as perdas econômicas, sobretudo no comércio. Além disso, foram analisados os Relatórios de Vistoria nº 011/2025 e 012/2025, elaborados pela Defesa Civil Municipal, que detalham as ocorrências dos desastres climáticos.
Com a declaração de emergência, todos os órgãos municipais estão autorizados a atuar sob a coordenação da Defesa Civil para responder ao desastre, reabilitar as áreas afetadas e reconstruir o que for necessário. Também está permitida a convocação de voluntários para reforçar o atendimento à população, bem como a realização de campanhas para arrecadar recursos destinados aos atingidos.
O decreto ainda concede poderes às autoridades administrativas e agentes da Defesa Civil para adotar medidas emergenciais em casos de risco iminente, incluindo:
- Entrada em residências para prestar socorro ou ordenar evacuações imediatas;
- Uso de propriedades particulares em situações de perigo público iminente, com garantia de indenização posterior em caso de danos.
