A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem, nesta quarta-feira (10), mandados de busca e apreensão contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e outras 14 pessoas numa operação que apura supostos desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de ventiladores pulmonares destinados ao combate à covid-19 no estado.
Segundo o MPF, o inquérito, que corre sob sigilo, investiga a contratação sem licitação de uma empresa que não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fornecimento de 400 respiradores vindo da China. O custo total do negócio foi de R$ 50,5 milhões, e metade disso foi pago antes de os produtores chegarem ao Pará.
Em nota, o governo do Pará informou que tem compromisso de sempre apoiar a PF no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação (leia a íntegra abaixo). No Twitter, o governador disse estar “tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário”
Os crimes investigados são de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, entre os alvos de busca e apreensão estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada. “As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos, e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará”, afirma a nota da PF.
Para Bellum
A operação, batizada de Para Bellum, é resultado de pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República e acatado pelo Superior Tribunal de Justiça com apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal. São cumpridos mandados nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal. O relator do caso no STJ, ministro Francisco Falcão, autorizou ainda o bloqueio de R$ 25 milhões do governador e de outros sete envolvidos.
Segundo o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, o Pará tem 59.148 casos de covid-19 confirmados, e 3.853 pessoas morreram no estado vítimas da doença.
Suspeitas em outros estados
Em maio, a PGR pediu ao STJ — onde os governadores dos Estados têm prerrogativa de foro — a investigação dos governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witizel (PSC), do Pará, e do Amazonas, Wilson Lima (PSC), por suspeitas de irregularidades em contratações emergenciais realizadas pelos Estados durante a pandemia do novo coronavírus. Witzel já foi alvo de uma operação da PF determinada pelo STJ, com buscas no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador fluminense, e em endereços pessoais do governador.
Helder nega envolvimento com o empresário
Em nota, o governo do Pará disse que “em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação.” “Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do governo do estado. Além disso, o governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos. O governador Helder Barbalho não é amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam.”
Em um vídeo gravado no começo de maio, Helder Barbalho disse que optou por comprar os respiradores de uma empresa chinesa porque não havia como adquirir de uma brasileira com pronta entrega. Ele declarou ainda que o preço era o “menor do Brasil” e que a empresa chinesa queria que o estado pagasse 100% de forma antecipada, mas que o governo só pagou 50%.
Secretário-adjunto que foi pego com 750 mil é exonerado
Na operação, a PF apreendeu R$ 750 mil reais escondidos dentro de uma caixa térmica na casa de Peter Cassol, secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa). No início da tarde de hoje, o governador Helder Barbalho decidiu exonerar o servidor público Peter Cassol, “sem prejuízo das consequências cíveis e criminais”.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
