Dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), com foco nos Estados e Distrito Federal, divulgados pelo Tesouro Nacional mostram que, de janeiro a outubro de 2020, o Pará foi o Estado que teve o maior investimento entre as unidades da federação, com 8% da receita total.
Secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior avalia que “o resultado mostra um Estado com uma situação financeira muito saudável, com crescimento das receitas maior do que as despesas, a despesa de pessoal abaixo do limite de 60%, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”.
“E o destaque é o investimento, que foi 8% em relação a receita total. Só foi possível crescer o investimento por causa do excelente desempenho da receita própria, e tivemos uma boa ajuda do governo federal; com isso podemos investir os valores excedentes. Também ressaltamos, neste resultado, a contenção das despesas e melhoria do gasto público”, complementou o titular da Sefa.
O resultado primário foi um superávit de R$ 1,938 bilhão em 10 meses, representando 10% da RCL, e de acordo com o secretário da Fazenda representa “uma excelente poupança para 2021”.
As receitas próprias representaram, neste período, 71% do orçamento, e as transferências da União totalizaram 29% em relação a receita corrente total. “É um avanço, porque há um tempo atrás mais da metade da receita do Pará era de transferências federais”.
Na análise das Despesas liquidadas em relação à Receita Total, até o 5º bimestre de 2020, o Relatório da STN mostra que 53% das despesas do Pará foram com pessoal; 2% com serviço da dívida e 26% com custeio e 8% com investimentos.
“O importante é que o investimento está muito bom, o custeio está baixo e os investimentos cresceram. Somente o Espírito Santo alcançou este percentual junto com o Pará”, comenta o secretário da Fazenda.
Ele destaca que o Pará quitou 86% dos valores “de restos a pagar”, e com isso obteve o melhor resultado entre os Estados.
O Boletim da STN, divulgado em dezembro/2020, mostra que, de janeiro a outubro, 21 Estados e o Distrito Federal destinaram mais da metade da receita total ao pagamento de gastos de pessoal e encargos sociais.
Foto: Ricardo Amanajás
Informações: Agência Pará
