O Procon Pará divulgou a relação oficial de itens que podem e que não podem ser exigidos pelas escolas como material escolar para o ano letivo de 2026. A medida tem como objetivo orientar pais, responsáveis e instituições de ensino, evitando cobranças indevidas e práticas consideradas abusivas no momento da compra dos materiais.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, as escolas estão proibidas de exigir produtos de uso coletivo ou em quantidade superior à necessária para utilização individual dos alunos. Esses custos, conforme a legislação, devem estar incluídos no valor das mensalidades. Caso haja reajuste, a instituição é obrigada a apresentar aos responsáveis uma planilha detalhando as despesas.
A gerente de Análises e Reclamações do Procon Pará, Diana Mainieri, reforçou a importância de os consumidores guardarem todos os comprovantes de compra. Segundo ela, notas fiscais e recibos são fundamentais em casos de troca, garantia ou registro de reclamações.
Ainda de acordo com o Procon, a lista divulgada para 2026 não sofreu alterações em relação à deste ano. No entanto, a solicitação de itens que não constem na relação oficial, ou em quantidade além do permitido, só pode ocorrer mediante justificativa formal e apresentação de um plano de uso pedagógico por série.
Entre os itens proibidos de constar na lista de material escolar estão produtos de uso coletivo, materiais de limpeza, itens de higiene pessoal, materiais de escritório e equipamentos, como papel para impressora, toner, pen drive, álcool, medicamentos, sabonete, papel higiênico, grampeador, entre outros.
Já os itens permitidos só podem ser solicitados dentro de limites estabelecidos pelo Procon. Entre eles estão blocos de desenho, cola, brinquedos, cartolinas, massinha de modelar, papel A4 e A3, tintas, EVA, pincéis, livros infantis, lenços umedecidos, entre outros, sempre respeitando as quantidades máximas fixadas.
O Procon orienta que pais e responsáveis fiquem atentos às listas enviadas pelas escolas e denunciem irregularidades caso identifiquem cobranças fora dos padrões estabelecidos.
