O sonho da casa própria está mais próximo de se tornar realidade em 2025 para os brasileiros, com novas oportunidades disponibilizadas pelo Governo Federal. Nesta segunda-feira (20), o Ministério das Cidades (MCid) anunciou que 37 municípios do Pará foram habilitados para apresentar propostas de projetos habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A informação foi oficializada pelo ministro Jader Filho, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
A iniciativa busca atender regiões que enfrentam um aumento expressivo na demanda por moradias. De acordo com a portaria, a previsão é de que 2.170 unidades habitacionais sejam contratadas nos municípios paraenses habilitados.
O ministro Jader Filho ressaltou que a medida faz parte dos esforços do Ministério das Cidades para reduzir o déficit habitacional em áreas impactadas pelo crescimento urbano desordenado e pelas condições precárias de assentamento.
“Esta seleção integra as ações do Ministério para enfrentar o déficit habitacional no Brasil. Estamos monitorando, junto às prefeituras e estados, a situação da habitação no país. Anúncios como este são essenciais para assegurar moradia digna a quem mais precisa, conforme determinação do presidente Lula desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida”, destacou o ministro.
Para que os projetos avancem, os entes públicos e as construtoras devem apresentar terrenos que atendam aos requisitos do novo formato do programa. As áreas precisam estar localizadas em zonas urbanas consolidadas ou em expansão, além de contar com infraestrutura básica, como redes de energia elétrica, saneamento, transporte público, escolas e unidades de saúde.
As especificações exigem que as casas térreas tenham, no mínimo, 40 m² de área útil, enquanto apartamentos ou casas sobrepostas devem possuir ao menos 41,5 m², incluindo varanda.
A nível nacional, a portaria MCID Nº 47/2024 habilita um total de 391 municípios em 24 estados para a apresentação de projetos, com a expectativa de construção de 26.385 moradias em todo o país.
Confira os municípios do Pará habilitados para envio de propostas e a previsão de unidades habitacionais:
Região Metropolitana de Belém:
- Benevides – 150 UH
- Marituba – 50 UH
Região Nordeste:
- Augusto Corrêa – 50 UH
- Aurora do Pará – 50 UH
- Capanema – 50 UH
- Curuçá – 25 UH
- Limoeiro do Ajuru – 25 UH
- Marapanim – 50 UH
- Moju – 50 UH
- Ourém – 25 UH
- Peixe-Boi – 50 UH
- Santa Luzia do Pará – 50 UH
- Santa Maria do Pará – 50 UH
- São Caetano de Odivelas – 25 UH
- São Domingos do Capim – 50 UH
- Tracuateua – 50 UH
Região Sudeste:
- Bom Jesus do Tocantins – 20 UH
- Dom Eliseu – 50 UH
- Itupiranga – 50 UH
- Nova Ipixuna – 50 UH
- Novo Repartimento – 100 UH
- Redenção – 50 UH
- Rondon do Pará – 150 UH
- Tucuruí – 100 UH
- Ulianópolis – 50 UH
Região Sudoeste:
- Aveiro – 50 UH
- Itaituba – 50 UH
- Jacareacanga – 25 UH
- Novo Progresso – 50 UH
- Placas – 50 UH
Região Oeste / Baixo Amazonas:
- Alenquer – 40 UH
- Juruti – 150 UH
- Óbidos – 150 UH
- Santarém – 60 UH
Região do Arquipélago do Marajó:
- Anajás – 25 UH
- Breves – 50 UH
- Melgaço – 50 UH
