Nesta sexta-feira (14/05) encerram-se as inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). Com 50 vagas disponíveis, o concurso tem atraído muitos candidatos devido às oportunidades e benefícios oferecidos, incluindo uma remuneração que pode chegar a R$ 11.635,36. A organização do concurso é da responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O edital completo e retificado está disponível para consulta. A retificação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 06/06, trouxe correções nos nomes dos cargos e os respectivos valores das taxas de inscrição, além de ajustes no conteúdo programático e procedimentos de recurso.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente online, até as 16h desta sexta-feira, no site da FGV. A taxa de inscrição é de R$ 95,00 para o cargo de auxiliar técnico de controle externo e R$ 150,00 para o cargo de auditor de controle externo. Os candidatos devem preencher o formulário de inscrição, gerar o boleto bancário e efetuar o pagamento até 17 de junho.
Vagas O concurso do TCE-PA oferece 45 vagas para auditor de controle externo (nível superior) e 5 vagas para auxiliar técnico de controle externo (nível médio). Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva, aumentando as chances de convocação futura. Os cargos de auditor de controle externo abrangem diversas especialidades, como administração, contabilidade, direito, engenharia, entre outras.
Remuneração Os salários variam conforme o cargo: R$ 4.603,43 para auxiliar técnico de controle externo e R$ 5.075,20 para auditor de controle externo, com uma gratificação adicional de R$ 4.060,16 para diversas especialidades. Além disso, os aprovados terão direito a um auxílio alimentação de R$ 2.500,00 e outros benefícios, como adicional por tempo de serviço, adicional de qualificação para possuidores de títulos de pós-graduação e abono por produtividade coletiva.
Provas O processo seletivo incluirá provas objetivas de múltipla escolha e provas discursivas para ambos os cargos. Para os cargos de auditor de controle externo, haverá ainda uma etapa adicional de avaliação de títulos. As provas objetivas e discursivas terão caráter eliminatório e classificatório, enquanto a avaliação de títulos será apenas classificatória. As provas serão realizadas em Belém, com possibilidade de alocação em cidades próximas se o número de inscritos exceder a capacidade dos locais de prova.
Requisitos Os candidatos devem cumprir vários requisitos: ter nacionalidade brasileira, idade mínima de 18 anos, estar em pleno gozo dos direitos políticos, estar quite com as obrigações eleitorais e militares (para homens), possuir o nível de escolaridade exigido para o cargo, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, e não ter sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público. O concurso também reserva 5% das vagas para candidatos com deficiência e 20% para candidatos negros ou pardos, conforme a legislação vigente.
Resultados Os resultados das provas serão divulgados no site da FGV. Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previstas serão nomeados durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
