O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) disponibilizou nesta semana a versão digital do Guia sobre Planejamento Participativo, Execução Colaborativa e Gestão Comunitária em Unidades de Conservação de Uso Sustentável na Amazônia, lançado oficialmente no Congresso Mundial da União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal (IUFRO), realizado entre os dias 29 de setembro a 05 de outubro, em Curitiba/PR.
O conteúdo do guia explica com detalhes os passos para o licenciamento do Manejo Florestal Comunitário em Unidades de Conservação Federal de Uso Sustentável, com indicação de métodos e procedimentos para facilitar o diálogo e a organização socioprodutiva nesses territórios comunitários.
O objetivo da publicação é orientar gestores públicos, extensionistas, técnicos e famílias beneficiárias de UCs de Uso Sustentável para a elaboração participativa de Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) Comunitários. “O Guia esclarece o passo a passo do licenciamento ambiental, mas também dicas de como tornar esse processo mais participativo, colaborativo e efetivo” destaca Ana Luiza.
“O informativo apresenta as normativas que regulamentam o manejo florestal comunitário abordando desde a Lei nº 12.651/2012 que dispões sobre a proteção de florestas nativas, a Lei de Gestão de Florestas Públicas nº 11.284/2006, o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PMFC) e a Instrução Normativa Nº 16/2011 que regula o manejo florestal comunitário no âmbito do ICMBio”, explica Carlos Nascimento.
A autoria do Guia conta Ana Luiza Violato Espada, doutoranda em Recursos Florestais e Conservação pela Universidade da Flórida e pesquisadora associada do IFT, Carlos Eduardo Nascimento e Bruna De Vita Silva Santos, da Coordenação Geral de Populações Tradicionais do ICMBio. A revisão foi realizada por Ana Carolina Vieira, coordenadora do projeto Florestas Comunitárias do IFT, e outros colaboradores do ICMBio.
Infográficos
Além do Guia, a publicação conta com três infográficos que podem ser impressos em diferentes tamanhos. “Nossa proposta é de que lideranças comunitárias, extensionistas, e analistas ambientais do ICMBio e outros órgãos de gestão de territórios coletivos possam levar os infográficos em tamanho de banners para atividades mais dinâmicas e colaborativas, ajudando no diálogo e processos mais participativos. Temos também uma apresentação PowerPoint com os passos” completa Ana Luiza. Os interessados na apresentação do conteúdo podem entrar em contato através do contato@anaviolatoespada.com
Clique nos links abaixo e baixe a versão digital do guia infográficos:
Guia Manejo Florestal Comunitário
Foto: Ascom/IFT
