O governador Helder Barbalho anunciou que o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também poderá ser pago, ainda neste mês, aos demais servidores das unidades escolares da rede pública estadual de ensino. Mais 8.500 servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) serão beneficiados com o Abono-Fundeb.
Segundo o governador, serão contemplados “todos que participam do movimento da educação. Portanto, merendeira, porteiro, servente, técnicos auxiliares administrativos, técnicos de gestão, secretários escolares, todos que estão dentro da escola, que são concursados ou estão em um processo seletivo, estarão recebendo o abono-Fundeb”.
No valor de R$ 3.500,00, o benefício será ampliado conforme o Projeto de Lei do Executivo, já enviado na noite de terça-feira (28) à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), e deve ser aprovado nesta quinta-feira (30). A previsão é que o pagamento seja feito ainda em 2021.
Magistério – Anunciado no último dia 8 de dezembro pelo governador Helder Barbalho, o Abono-Fundeb já foi pago a 22.570 professores rede pública estadual de ensino, junto com o salário de dezembro. O Projeto de Lei do Executivo, que garantiu o benefício, visa valorizar o magistério público estadual. Só com o pagamento do Abono para os professores, o valor injetado na economia paraense ultrapassou os R$ 100 milhões.
Até então, o pagamento do benefício atendia às determinações da Lei Federal nº 14.113/2020, que limitava a remuneração aos servidores do magistério, efetivos e temporários, em pleno exercício da função. Após a sanção do governador Helder Barbalho, o valor do Abono-Fundeb foi pago em parcela única.
Com informações / Ag. Pará
Foto Marcelo Seabra / Ag. Pará
