O Governo do Pará disponibilizou, nesta segunda-feira (3), o primeiro lote de pagamentos para microempreendedores individuais (MEI), micro empresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que se cadastraram no auxílio financeiro de R$ 2 mil. É possível consultar a lista de estabelecimentos beneficiados no site da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).
Aqueles que não foram beneficiados no primeiro lote ainda podem se inscrever até o dia 14 de maio. O auxílio integra o pacote econômico e tributário para apoiar vários setores da economia afetados diretamente pela pandemia de Covid-19.
Os estabelecimentos cadastrados precisam estar devidamente ativos, até a data da publicação da legislação, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa). O pagamento do auxílio será feito direto na conta de pessoa jurídica ou física informada no cadastro.
Só serão contemplados os estabelecimentos que estavam constituídos até o dia 26 de março de 2021. Qualquer outra alteração de atividade econômica principal do negócio deve ser anterior a esta data, para que o cadastro tenha validade.
Atividades econômicas que podem receber o auxílio:
Restaurantes e similares
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento
Serviços ambulantes de alimentação
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê
Cantinas – serviços de alimentação privativos
Ginásios, quadras e outros tipos de instalações para a prática de outros esportes
Clubes sociais, esportivos e similares
Atividades de condicionamento físico
Produção e promoção de eventos esportivos
Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
Discotecas, danceterias, salões de dança e similares
Operadores turísticos
Agências de viagens
Serviço:
Site para cadastramento: https://www.sedeme.pa.gov.br.
Telefone: (91) 3110-2592 (De segunda a sexta-feira, das 9 às 15 h).
Mais informações: https://www.sedeme.pa.gov.br/incentiva-para
Foto: Reprodução
Informações: G1 Pará
