A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro. A informação foi divulgada na última segunda-feira (7) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, durante entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto. Rêgo Barros ressaltou, no entanto, que o governo não cogita mexer na situação jurídica dos atuais funcionários públicos, que devem permanecer, por exemplo, com estabilidade no cargo.
“O presidente não cogita os atuais funcionários públicos de terem a sua situação legal modificada. Que aqueles que venham a adentrar no serviço público, futuramente, [a estabilidade] está sob análise da nossas equipes e, a partir dessa análise, o presidente tomará a decisão, óbvio, em consórcio com o Congresso que, ao fim e ao cabo, deve tomar a decisão final”, disse Rêgo Barros.
Segundo reportagem da Agência Brasil, o próprio presidente da República afirmou que nunca discutiu acabar com o fim da estabilidade para servidores públicos. A afirmação, feita no dia 07/09, na saída do Palácio da Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.
(Com informações da Agência Brasil)
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
