Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), vinculados à Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, apreenderam na quarta-feira (25) um total de 27 equipamentos de academia — entre bicicletas ergométricas, bancos, aparelhos articulados e estações de musculação — avaliados em R$ 115.618,80.
A retenção ocorreu no posto fiscal localizado no Km 9 da Rodovia Transamazônica, em Marabá. A mercadoria havia saído de Goiânia (GO) com destino aos municípios de Marabá, Canaã dos Carajás e Conceição do Araguaia, no sudeste paraense.
De acordo com o coordenador Cicinato de Oliveira, após a conferência da documentação, inspeção física dos produtos e consultas aos sistemas da Sefa, foi identificado que a operação interestadual era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, porém sem o recolhimento do Diferencial de Alíquotas (Difal) devido ao Estado do Pará.
Diante da irregularidade, foi emitido Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 11.330,63, correspondente ao imposto e à multa aplicados.
Fiscalização no transporte hidroviário
Também na quarta-feira (25), equipes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós realizaram fiscalização no pier hidroviário de Santarém, no Baixo Amazonas, com foco na verificação da emissão do Bilhete de Passageiro Eletrônico (BPe) no transporte interestadual e intermunicipal de passageiros. A ação contou com apoio da Polícia Militar.
Segundo o coordenador Roberto Mota, três embarcações de linha regular foram abordadas. As viagens partiam de Santarém com destino ao Amazonas, Amapá e a outros municípios do Pará. Foi constatado que nenhuma das lanchas estava emitindo o BPe.
O total das passagens sem emissão do documento fiscal alcançou R$ 30.510,00. Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), somando R$ 6.590,16 em imposto e multa.
