Os municípios da Região Metropolitana de Belém receberão cerca de R$ 1 bilhão em investimentos do governo federal, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A parceria entre a União e o Governo do Pará foi formalizada durante uma cerimônia de assinatura de contratos no Palácio dos Despachos, em Belém, onde o governador Helder Barbalho se reuniu na tarde desta segunda-feira, 30 de setembro, com o ministro das Cidades, Jader Filho, e várias autoridades.
Desse total, 1,9 mil novas unidades habitacionais serão contratadas na capital paraense e em Ananindeua, além de investimentos em urbanização, mobilidade urbana, abastecimento de água e regularização fundiária. Isso inclui recursos para obras de saneamento do Ver-o-Peso, revitalização da orla de Icoaraci e mais de R$ 360 milhões para a compra de 265 novos ônibus.
O governador destacou a colaboração entre os dois níveis de governo como fundamental para a continuidade das iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida da população.
Mobilidade Urbana
“Estamos falando de um financiamento que permitirá ao estado adquirir 265 ônibus, incluindo veículos elétricos e modernos, que reduzem emissões, portanto sustentáveis. Esses ônibus farão parte da estratégia do BRT, que já está com obras avançadas e se encaminhando para a conclusão. Quando o sistema começar a operar, esses ônibus estarão prontos para atender a população, oferecendo ar-condicionado e wi-fi, melhorando a experiência de transporte em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel”, explicou Helder Barbalho.
Infraestrutura e Saneamento
O governador também celebrou os anúncios do Novo PAC. “Destaco as obras de macrodrenagem na Bacia do Mata Fome, uma área com sérias dificuldades de acesso ao saneamento, agora com o benefício garantido. As intervenções no Ver-o-Peso, que se alinham às preparações para a COP 30, e as novas unidades do Minha Casa, Minha Vida em Belém e Ananindeua, com mais de 1,9 mil contratações apenas hoje. Valorizo essa parceria com o governo federal e reafirmo nosso compromisso de garantir que essas obras tragam melhorias, geração de emprego e desenvolvimento”, completou.
Unidades Habitacionais
Com a parceria entre o Governo do Pará e a União, serão investidos R$ 314 milhões pelo MCMV, sendo R$ 249 milhões em Ananindeua para 1.588 moradias nos residenciais “Parque Ariri” 1 e 2, “Santa Terezinha” 1 a 4 e “Altos do Utinga” 1 e 2. Em Belém, serão 384 novas unidades ao custo de R$ 65 milhões nos residenciais “Torres do Tapanã” módulo 1 e “Tapanã”.
Do total de R$ 1,23 bilhão confirmados pelo Novo PAC para Belém, que sediará a COP 30 no próximo ano, Jader Filho anunciou a liberação de R$ 6,7 milhões para a regularização fundiária dos bairros Guamá e Canarinho; R$ 200 milhões para a urbanização do canal Ariri Bolonha; R$ 132 milhões para a urbanização da Bacia do Mata Fome; e R$ 3,6 milhões para abastecimento de água em áreas rurais.
Obras no Mercado do Ver-o-Peso
Haverá também repasses federais de R$ 16,6 bilhões para as obras de saneamento do Ver-o-Peso e R$ 18,9 milhões para a reconstrução da orla de Icoaraci, que incluirá a renovação da feira do açaí, do mirante, da feira de artesanato e a construção de áreas de recreação e esporte. A aquisição dos 265 novos ônibus, com 40 elétricos e 225 diesel Euro 6, será realizada por meio de financiamento com o governo estadual na linha “Pró-Transporte FGTS”.
Jader Filho ressaltou que muitas dessas obras já estão em andamento, e a agenda de hoje serve para confirmar a liberação dos recursos, garantindo que os cronogramas sejam cumpridos. O objetivo é concluir todas as intervenções antes da Conferência das Partes, marcada para novembro de 2025.
“É crucial, por exemplo, o esgotamento sanitário do Ver-o-Peso, que há mais de 120 anos não tinha esse tratamento, agora viabilizado pela parceria entre o governo federal e o governo estadual. Essas obras são essenciais para a qualidade de vida, como a urbanização do canal do Mata Fome e do Ariri Bolonha, que também exigirão a construção de mais unidades habitacionais pelo MCMV. A orla de Icoaraci se tornará um novo ponto turístico, trazendo dignidade e um legado à cidade”, avaliou o ministro.
Ele também enfatizou a importância de continuar ampliando as contratações pelo Minha Casa, Minha Vida. “Estamos avançando nesse programa, que realiza o sonho da casa própria. Já são quase um milhão de unidades contratadas em todo o Brasil”, afirmou, ressaltando que as obras são sempre executadas em parceria com construtoras e entes públicos, como o governo estadual e a prefeitura de Belém.
