Dirigir com responsabilidade é dever de todo condutor, e seguir as regras de trânsito é essencial para preservar vidas. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê punições severas para condutas que colocam em risco a segurança nas vias, incluindo a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Entre as infrações que podem causar a perda direta do direito de dirigir estão: dirigir sob influência de álcool ou substâncias psicoativas, deixar de prestar socorro em caso de acidente, abandonar o local do fato, ultrapassar em mais de 50% o limite de velocidade permitido, participar de corridas ilegais, pilotar motocicleta sem capacete e executar ultrapassagens perigosas.
Além disso, o acúmulo de pontos na CNH também pode levar à suspensão. O CTB estabelece os seguintes limites em um período de 12 meses:
- 20 pontos, se houver duas ou mais infrações gravíssimas;
- 30 pontos, com apenas uma infração gravíssima;
- 40 pontos, se não houver nenhuma infração gravíssima.
Segundo André Panato, coordenador de penalidades do Detran, os condutores são notificados formalmente e têm um prazo de até 30 dias para apresentar defesa. Caso essa seja negada, o órgão emite nova notificação, concedendo o mesmo prazo para recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
A duração da suspensão varia de acordo com a infração cometida. Em casos específicos, pode durar de 2 a 18 meses, podendo se estender até 24 meses nos casos de suspensão por excesso de pontos. Para recuperar a habilitação, o condutor deve cumprir o período determinado e concluir um curso de reciclagem obrigatório.
“O objetivo das punições é desestimular condutas de risco no trânsito e promover a proteção da coletividade”, explica Panato.
Com ações de fiscalização cada vez mais frequentes, o Detran tem focado nos comportamentos que mais geram suspensão de CNH, como dirigir alcoolizado, em alta velocidade ou sem capacete. Essas infrações lideram o ranking de autuações nas operações realizadas ao longo do ano.
Panato reforça que o papel do Detran é educativo e preventivo: “Nosso compromisso é com a preservação de vidas. Agimos conforme a lei, mas acreditamos que a conscientização e o respeito às regras são os caminhos mais eficazes para evitar penalidades e acidentes.”
