Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, uma carga de 30 toneladas de açaí congelado no posto fiscal de São Francisco do Pará, localizado no km 82 da BR-316. O produto, avaliado em aproximadamente R$ 262 mil, havia saído de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, com destino a São José dos Campos (SP).
Durante a verificação dos documentos fiscais, a equipe constatou irregularidades na nota fiscal apresentada, emitida por uma empresa com registro recente e baixo volume de operações. A apuração revelou que não havia registro de entrada do açaí no Estado, indicando possível tentativa de evasão fiscal. A mercadoria foi retida e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 56 mil, referente ao imposto e à multa, pagos no momento da autuação.
No mesmo dia, outra ação de fiscalização foi realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, também no nordeste paraense. Nessa operação, foram apreendidos 96 metros quadrados de divisórias avaliadas em R$ 98 mil.
A documentação que acompanhava o carregamento indicava origem e destino em São Paulo, o que levantou suspeitas, já que o veículo estava ingressando no Pará. Após a análise, foi identificado que a mercadoria seria destinada a um consumidor final em Belém, o que exige recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS. Foi lavrado o TAD no valor de R$ 16.474,21, também quitado imediatamente.
As duas apreensões integram o trabalho permanente da Sefa no combate à sonegação fiscal e na verificação de mercadorias em trânsito nas rodovias paraenses.
