A Polícia Civil do Pará, através da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA), iniciou na sexta-feira, dia 5, as atividades de conscientização ambiental na praia do Atalaia, em Salinópolis, com o projeto “Nossa Praia”.
O projeto é conduzido pelas equipes da ‘Sala Verde’ e Proteção Animal da DEMAPA, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Salinópolis.
Na sexta-feira, dia 5, foram visitadas 15 barracas na praia, onde foram fornecidas orientações sobre a proibição de garrafas e qualquer vasilhame de vidro, conforme a Lei Estadual nº 10831/2024 e o decreto municipal nº 160/2023, além de informações sobre a correta disposição de resíduos sólidos.
Durante as rondas, foi constatado que, após uma equipe de fiscalização sair de uma das barracas, uma barraca alternativa estava comercializando bebidas alcoólicas em garrafas de vidro na faixa de areia. Foram apreendidas 10 garrafas long neck e seis garrafas de 600ml não retornáveis, todas de vidro, comercializadas pela barraca alternativa e trazidas por clientes de suas casas.
O material foi apreendido pela SEMMA do município de Salinópolis, e um auto de infração com aplicação de multa foi registrado.
Desde janeiro, o consumo e a comercialização de garrafas de vidro nas praias do Pará estão proibidos pela Lei 10831/2024, que entrou em vigor em abril deste ano.
