No domingo, 17 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJEPA) emitiu uma liminar determinando que a Fundação de Apoio Tecnológico (FUNATEC) deve, dentro de 24 horas, publicar o resultado preliminar das provas objetivas do concurso público da prefeitura municipal de Tucuruí.
A FUNATEC, responsável pela realização do concurso público para a prefeitura de Tucuruí, falhou em cumprir o cronograma inicial estabelecido no edital. Em resposta, a prefeitura moveu uma ação judicial buscando a divulgação imediata dos resultados, visando respeitar os cidadãos de Tucuruí e a administração municipal, que seguiu todos os protocolos necessários.
O prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira, considera a decisão judicial em caráter de urgência como satisfatória e essencial para demonstrar respeito aos habitantes e à gestão municipal, que se compromete com a responsabilidade e transparência em seus serviços. Ele destaca que a prefeitura fez sua parte e tem cobrado firmemente o cumprimento do cronograma, mas é crucial que a FUNATEC também cumpra sua parte com responsabilidade e eficácia para o andamento adequado do concurso público.
Portanto, a ordem judicial determina que a FUNATEC divulgue o resultado preliminar das provas objetivas dentro de 24 horas e siga todos os demais procedimentos do edital, conforme o cronograma estabelecido. Em caso de descumprimento, a fundação será multada em R$ 5.000,00 por dia, limitada a um máximo de R$ 50.000,00.
