O Pará está se destacando como um pioneiro na gestão ambiental do país. Sendo o primeiro estado brasileiro a lançar um plano para impulsionar a bioeconomia e restaurar a floresta amazônica, e com a honra de sediar a COP 30 em 2025, o estado também se destaca nacionalmente pelo uso de tecnologia avançada na gestão ambiental. Um exemplo desse progresso é o Módulo de Inteligência Territorial (MIT), desenvolvido sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
O MIT é uma plataforma digital que integra informações ambientais, fundiárias e de produção. Ele permite a criação de filtros personalizados e a geração de relatórios parametrizados, oferecendo uma visão abrangente sobre a situação ambiental e socioeconômica do estado. Isso capacita a Semas e outros órgãos governamentais a planejar e tomar decisões para a implementação da política sustentável do estado.
A criação e implementação do MIT fazem parte essencial da jornada de transformação digital da Semas, sendo também um dos pilares fundamentais do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), a principal estratégia orientadora da política ambiental do Pará.
As diretrizes sustentáveis
Uma das funções essenciais da plataforma é monitorar o progresso em direção às metas do PEAA, enquanto também identifica e direciona as prioridades de investimento público e privado para garantir o cumprimento das metas de conservação, restauração e produção sustentável delineadas pelo ‘Amazônia Agora’.
Um dos principais benefícios do MIT é a capacidade de oferecer uma visualização em tempo real de indicadores-chave, tais como cobertura florestal, taxa de desmatamento, áreas de reserva legal e preservação permanente, sobreposição de terras públicas e privadas, distribuição de assentamentos rurais, localização de terras indígenas e unidades de conservação, além da produção agropecuária.
A plataforma disponibiliza uma diversidade de ferramentas de análise espacial, abrangendo mapas temáticos, gráficos, tabelas e filtros. Essas ferramentas permitem a interseção e comparação de diversas variáveis, facilitando a identificação de padrões, tendências, oportunidades e desafios para a gestão territorial.
No MIT, é viável identificar os municípios com maior potencial para a restauração florestal, as propriedades rurais que estão em conformidade com o Código Florestal e as cadeias produtivas com maior valor agregado e menor impacto ambiental. Essas informações são essenciais para o planejamento e a execução de políticas públicas.
Segundo a Semas, a ferramenta automatiza o registro de dados provenientes de diversas fontes estaduais e federais. Além das fontes externas, o MIT unifica todas as ferramentas desenvolvidas pela secretaria, como a Plataforma Selo Verde e o CAR Automatizado (CAR 2.0), em uma única base de dados. Isso facilita o compartilhamento entre os órgãos do Governo do Estado e assegura a padronização de todos os indicadores e resultados disponíveis nos diferentes sistemas.
O MIT elabora automaticamente relatórios de monitoramento para tomada de decisão e identifica imóveis elegíveis a um programa estadual ou incentivo privado, como o crédito rural. Além disso, avalia riscos socioambientais e oportunidades de investimentos em territórios e cadeias específicas.
Com informações: Ag.Pará
