A Prefeitura de Belém informou que a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) deu início ao cadastro de taxistas ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). A listagem é enviada para que os profissionais possam receber o benefício emergencial anunciado pelo governo federal.
De acordo com a Semob, na última sexta-feira (29/07) foi enviada a primeira listagem, composta por 2.400 motoristas de táxi. O Governo Federal, por meio do MTP, pediu a relação de taxistas com autorizações emitidas pela Prefeitura. Assim como o auxílio caminhoneiro, o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis – BEm-Taxista será pago aos profissionais para compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis.
O auxílio vai começar ser pago em 16 de agosto. Estão previstos os pagamentos de seis parcelas de R$ 1 mil até dezembro. O benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos taxistas, o total liberado é de R$ 2 bilhões.
Quem tem direito?
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em vigor no dia 31 de maio de 2022. O governo não divulgou o número de taxistas que serão beneficiados, pois depende de informações que serão fornecidas pelas prefeituras referentes aos profissionais que têm alvará para atuar nos municípios. As informações deverão ser prestadas pelos 5.570 municípios brasileiros.
As prefeituras deverão enviar os cadastros levando em conta um calendário estipulado pelo governo. Numa primeira etapa, o cadastro deve ser feito até o dia 31 de julho neste link. Será concedida nova oportunidade às prefeituras que não conseguirem atender ao primeiro prazo. O sistema estará aberto novamente no período de 5 a 15 de agosto.
Entre as etapas, o sistema ficará fechado para o envio de informações para que a Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, faça a análise e o cruzamentos dos dados recebidos, para identificar os profissionais elegíveis a receber o benefício. A eventual consulta sobre a inclusão dos motoristas na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura. Porém, o simples cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do BEm-Taxista. Os dados enviados serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis.
Quando o benefício será pago?
As duas primeiras parcelas, referentes aos meses de julho e agosto, serão pagas em 16 de agosto. Uma segunda data de pagamento das duas primeiras parcelas foi determinada para o dia 30 de agosto – nesse dia, vão receber os taxistas das cidades cujas prefeituras perderem o primeiro prazo para enviar os dados dos trabalhadores ao governo. A previsão é que o pagamento das parcelas do auxílio aos taxistas de todo o país seja realizado até dezembro.
Como será feito o pagamento?
O pagamento será feito por meio de poupança social digital, cujo depósito é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem.
