Fiscalização itinerante da Secretaria de Estado da Fazenda, da unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, apreendeu 30 toneladas de piramutaba congelada saindo do Pará. A mercadoria com origem em Belém se destinava a Contagem, em Minas Gerais, no valor de R$ 356,456 mil. A apreensão da Sefa foi acompanhada pela Adepará, e ocorreu na BR-010, na altura do município de Dom Eliseu, no sudeste paraense, fronteira com o Estado do Maranhão.
A empresa estava sujeita à antecipação do imposto, e se utilizou de outras empresas em situação regular para tentar evitar o recolhimento. Foi feito um trabalho conjunto com a coordenação regional de Belém, que verificou in loco as empresas, constatando que elas mesmas possuíam instalações inapropriadas. Como consequência foi feita a suspensão cadastral das mesmas”, informou o coordenador da unidade do Itinga, Roberto Mota.
Na tentativa de não pagar o imposto o transportador que a empresa era optante do Simples Nacional, mas o fato não confirmado no cadastro da Sefa e nem da Receita Federal do Brasil. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 81,124 mil, referente a ICMS e multa.
Com informações Ag/Pa
