O governador Helder Barbalho assinou no Palácio do Governo, em Belém, o Projeto de Lei (PL) que concede reajuste salarial de 10,5% ao funcionalismo público, contemplando 150 mil trabalhadores ativos e inativos. A medida também prevê o incremento no vale-alimentação, que passará a ser de R$ 1.000,00. A decisão só foi possível em razão do equilíbrio fiscal alcançado pela atual gestão, além das contas públicas saneadas, o que permite priorizar a valorização do serviço prestado à população, e primeiramente do servidor público.
Segundo a secretária Hana Ghassan, esse é um passo concreto de valorização. “É um reajuste que foi feito dentro do limite do equilíbrio fiscal, de forma a não comprometer as contas públicas. Quando assumimos o governo, as contas públicas em relação ao limite da despesa com pessoal era de 47,16%, acima do limite prudencial, e chegamos em 2021 a 40%, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com esse reajuste, firmamos mais um importante compromisso para com todos os servidores, que trabalham em prol do Estado com dedicação, e a atual gestão demonstra que prioriza e reconhece o trabalho de cada trabalhador do Estado do Pará”.
O piso do magistério de 33,24% será pago para 27.574 professores ativos, 15.877 inativos e 817 pensionistas. Em 2018, um professor iniciava sua carreira com a remuneração média de R$ 5.900,00, e com o atual reajuste esse valor será de R$ 10.100,00. O Projeto de Lei será votado no início da próxima semana pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e pago na folha do mês de abril.
Os servidores efetivos e temporários do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) passam a ter a gratificação de nível superior, após a alteração legislativa que permitiu o implemento do benefício, já promulgado pelo governador Helder Barbalho.
Com informações Ag/Pará
Foto Pedro Guerreiro Ag/Pará
