A equipe econômica do governo federal avalia a criação do Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) que servirá como incentivo a entrada de jovens no mercado de trabalho, podendo criar 2 milhões de postos de emprego. A medida ainda está em análise e pode funcionar como um plano piloto para uma flexibilização mais ampla das regras trabalhistas, a chamada carteira verde e amarela.
O BIP é uma bolsa de cerca de R$ 300 paga pelo governo a desempregados que não trabalham nem estudam, os chamados “nem-nem”, como revelou em entrevista ao GLOBO o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na versão mais recente do plano, segundo técnicos, empresas que aderirem ao programa vão pagar um valor equivalente em outro tipo de bolsa, o Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ). Se os valores preliminares forem confirmados, o trabalhador pode receber até R$ 600, sendo metade paga pelo governo e a outra pelo empregador.
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Ainda não está claro qual será a carga horária. Hoje, o salário mínimo é de R$ 1.100 por mês ou R$ 5 por hora. Caso o valor de R$ 600 se confirme, os trabalhadores contratados pelo BIP precisariam ter carga horária máxima de seis horas por dia para que a exigência do piso nacional seja cumprida.
Ainda segundo técnicos, a modalidade será diferente do contrato de aprendizagem, que tem exigências específicas, como a proibição de que o trabalho seja feito em horários que prejudiquem a frequência escolar. O programa Jovem Aprendiz é voltado para adolescentes que têm entre 14 e 18 anos. Até agora, não há informações sobre restrição de idade para o BIP.
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O plano da equipe econômica é usar o BIP como um modelo para a implantação da carteira verde e amarela, modelo de contrato com menos direitos trabalhistas que faz parte do programa de governo do presidente Jair Bolsonaro, mas que nunca saiu do papel.
Para os integrantes do Ministério da Economia, a redução de parte das proteções da atual legislação trabalhista diminuiria o custo do trabalho e incentivaria a contratação no mercado formal. No entanto, há resistências quando a ideia.
Foto: Agência Brasil
Informações: Diário Online
