Governo do Pará, via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), analisa os dados enviados por 24 prefeituras do Estado do Pará, que teriam passado por situação de lockdown ou restrições com medidas graves afetando diretamente a economia local.
Os dados se referem a trabalhadores que estariam aptos a receber o auxílio de R$ 400, ofertado pelo governo estadual nas seguintes categorias e atividades: catadores de materiais recicláveis, feirantes, ambulantes e guardadores autônomos de veículos.
Uma força-tarefa foi montada pela Sedeme para apurar as informações cadastrais já enviadas pelas prefeituras de maneira imediata. Importante informar que alguns municípios enquadrados pelo Decreto Nº 1392, de 19 de março de 2021, ainda não entregaram a relação de cadastros de ocupações exigida, cujo prazo final será nesta sexta-feira, 7.
“É muito importante que as prefeituras encaminhem a devolutiva destas informações e que o envio respeite os critérios exigidos pela legislação para garantirmos a transparência e a lisura de mais este importante benefício para os trabalhadores”, afirma o secretário adjunto da Sedeme, Carlos Ledo.
Confiras as prefeituras que enviaram informações cadastrais das ocupações a serem contempladas e que ainda estão sendo revisadas:
- ABAETETUBA
- ALENQUER
- ANANINDEUA
- BELÉM
- BELTERRA
- BENEVIDES
- BRAGANÇA
- CACHOEIRA DO ARARI
- CAMETÁ
- CURIONÓPOLIS
- IGARAPÉ-MIRI
- ITAITUBA
- JURUTI
- MARACANÃ
- MARITUBA
- MOJU
- MOJUÍ DOS CAMPOS
- MONTE ALEGRE
- ÓBIDOS
- ORIXIMINÁ
- SANTA BÁRBARA DO PARÁ
- SANTARÉM
- SÃO CAETANO DE ODIVELAS
- VIGIA
Segundo a Sedeme, as informações cadastrais já encaminhadas passarão por análise mais detalhada para, posteriormente, serem enviadas ao Banpará, que efetuará o pagamento do auxílio de R$ 400, conforme o calendário oficial a ser divulgado.
“Todo o nosso time de servidores está comprometido nesta força-tarefa com os projetos econômicos que o governador Helder Barbalho determinou atenção total para amenizar a situação, injetando recursos e gerando emprego e renda para a sociedade paraense”, afirmou o secretário da Sedeme, José Fernando Gomes Jr.
O decreto estadual traz algumas vedações e que impedem o trabalhador de receber o benefício, a exemplo de a pessoa ser funcionário público, ter contrato formal de emprego vigente ou já ter sido beneficiado por qualquer outro auxílio oferecido como Bora Belém, Bolsa Família, incluindo o Renda Pará 500.
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Informações: Diário Online
