As universidades federais calculam uma redução da ordem de R$ 1,2 bilhão no orçamento para este ano, valor que ameaça a permanência de estudantes mais vulneráveis e até mesmo pesquisas de combate à covid-19. Com a previsão de cortes, as instituições já estão reduzindo bolsas destinadas a alunos, o que pode levar ao aumento da evasão de estudantes de graduação.
Os números relativos à redução no orçamento foram apresentados nesta quinta-feira, 18, pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Houve diminuição de 18,2% nos recursos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado ao Congresso Nacional para 2021. O porcentual equivale a R$ 1,056 bilhão a menos em relação aos valores de 2020.
A situação se agrava com novo corte, de R$ 121,8 milhões, aprovado em relatório setorial nesta semana na Comissão Mista de Orçamento. Os valores atingem a assistência estudantil e o pagamento de despesas como energia elétrica nas 69 universidades federais. Também podem comprometer o funcionamento de hospitais universitários, já que parte deles depende dos recursos destinados às instituições.
“Para atender os estudantes vulneráveis, os recursos do Pnaes (Plano Nacional de Assistência Estudantil) teriam de ser de R$ 1,5 bilhão. Já temos evasão porque o recurso é insuficiente. Com 20% a menos do Pnaes, o impacto na evasão é imediato”, diz Edward Madureira, presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG). A Andifes calcula que os recursos do Pnaes este ano sejam de R$ 800 milhões apenas.
O corte nas bolsas também ocorre porque a liberação da verba para as universidades federais vem sendo feita de modo parcial. O ano de 2021 teve início com a liberação apenas de 1/18 de 40% do orçamento previsto para as universidades. O Orçamento Geral da União ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.
(Os cortes) podem comprometer segurança, limpeza, tornando os ambientes impossíveis de trabalhar”, explica Marcus David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). As atividades de pesquisa também podem ser afetadas com as despesas de custeio ameaçadas. “Imagine uma de nossas universidades que, por inadimplência, tem a energia suspensa, o impacto de tudo o que está armazenado em laboratórios”, diz Madureira. “Tem universidade funcionando com mandado judicial em relação à empresa de energia.”
Procurado para comentar a previsão de cortes nas universidades federais, o Ministério da Educação (MEC) ainda não se manifestou.
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Informações: Agência Estado
