A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) desmentiu pelo Twitter uma afirmação do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), a respeito do decreto de lockdown na capital do estado. Em publicação, na noite desta segunda-feira (27), na rede social, Zenaldo afirmou que a Ação Civil Pública ajuizada pela DPE, decretando o bloqueio total das atividades comerciais não essenciais nos municípios da região metropolitana de Belém, foi desnecessária, pois a decisão de lockdown já estava nos planos da Prefeitura. A declaração do gestor foi questionada pela Defensoria Pública que informou que o prefeito já sabia dessa ação desde o último sábado, 25 de abril.
“Com relação a ação da Defensoria, acho que foi uma ação desnecessária, pelo menos pra Belém, porque nós comunicamos que íamos aumentar o rigor para o isolamento social e a Defensoria estava presente na videoconferência”, escreveu o gestor municipal. Em resposta a Zenaldo, a conta oficial do DPE no Twitter esclareceu que “quando houve a citada videoconferência, às 19h do dia 25/04, a ACP já havia sido ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Pará. A reunião foi agendada em razão do ajuizamento da ação, e não ao contrário”.
Na ação, a DPE pede que as prefeituras de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Barbara estabeleçam a imediata suspensão de todas as atividades ou funcionamento de estabelecimentos que não sejam essenciais à manutenção da vida e da saúde. O órgão, na ação cita: a prestação de serviços e o comércio de produtos não essenciais, como por exemplo, lojas de roupas ou cosméticos, clínicas estéticas, concessionárias (com exceção de serviços de manutenção) ou feirões de automóveis, salões de beleza, estabelecimentos de ensino presencial público e privado e áreas comuns de condomínios residenciais.
Suspensão de comércio em Belém durante pandemia
Na manhã desta segunda-feira (27), o prefeito Zenaldo Coutinho anunciou a alteração do decreto que reforça o fechamento de estabelecimentos não essenciais de Belém. O novo decreto recomenda medidas emergenciais e temporárias complementares de prevenção, controle e contenção de riscos, a fim de refrear a disseminação da Covid-19.
Foto: Jamylla Magno/Commus Belém
