Mulheres que são vítimas de violência doméstica e estão sob medida protetiva, por decisão judicial, agora contam com o aplicativo SOS Maria da Penha, desenvolvido pela Polícia Militar. A nova ferramenta permite que, em caso de descumprimento da decisão judicial, essas mulheres peçam socorro, em tempo real, e acionem os policiais militares que atuam na Patrulha Maria da Penha, criada pela Polícia Militar há 5 anos.
O aplicativo foi lançado na tarde desta segunda-feira (9), no Salão de Atos do Palácio do Governo, com a presença do governador do Estado, Helder Barbalho, do Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, e do comandante-geral da PM, coronel Dilson Júnior. O comandante da Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (Ciepas), major Maurício Santana, e os criadores da ferramenta, cabos Éverton Oliveira da Silva e José Nilson Silva dos Santos, também compareceram ao lançamento. Diversas autoridades civis e militares também estiveram presentes.
Por meio da nova ferramenta, desenvolvida ao longo de 6 meses, com apenas um clique a vítima enviará aos policiais militares que atuam na Patrulha Maria da Penha, seu nome, telefone e localização, em caso de quebra da medida protetiva. A vítima também pode cadastrar até três pessoas próximas a ela para receber o alerta por e-mail.
O aplicativo, além de fortalecer a rede de proteção para um atendimento em tempo real, traz o dispositivo da Lei Maria da Penha, na íntegra e com todas as recentes mudanças, além dos serviços disponíveis para a mulher beneficiada por medida protetiva. No mesmo aplicativo, ela pode encontrar uma página de discagem rápida para o número 190 (Ciop), 181 (Disque-Denúncia) e Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), da Polícia Civil do Estado.
A princípio, apenas as mulheres que moram na Região Metropolitana de Belém terão acesso ao aplicativo, mas a expectativa é que a iniciativa alcance também o interior do Estado. Por enquanto, apenas aparelhos com o sistema operacional Android terão acesso, mas em breve também será disponibilizado para o sistema IOS.
Apoio
A Patrulha Maria da Penha atende mulheres vítimas de violência doméstica desde 2015, quando a Polícia Militar firmou um acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado para que fossem feitos, tanto o acompanhamento de medidas protetivas, quanto atendimentos de emergência às mulheres que participam do programa.
A Patrulha Maria da Penha, que está vinculada à Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (Ciepas), conta com duas equipes formadas por três policiais cada, em revezamento, e dois policiais no serviço administrativo. A Patrulha faz, em média, oito visitas diárias, contabilizando mais de 2 mil visitas por ano.
Desde a sua criação, já atendeu mais de 600 mulheres, sem que tenha sido registrado nenhum óbito e com drástica diminuição na reincidência de agressões às vítimas. Atualmente, são assistidas pela Patrulha Maria da Penha, aproximadamente, 150 mulheres vítimas da violência doméstica.
Em busca de resultados
“O aplicativo tem o condão de diminuir o tempo de resposta em qualquer situação em que mulheres sejam vítimas de violência doméstica”, explicou o comandante-geral da PM, coronel José Dilson Melo de Souza Júnior, que também parabenizou os criadores do aplicativo e destacou o investimento da corporação no seu maior patrimônio, os policiais militares.
“Nós esperamos que, com o lançamento do SOS Maria da Penha, nós possamos estar cada vez mais próximos dessas mulheres”, afirmou um dos que desenvolveu o aplicativo, cabo Nilson dos Santos. Para o governador do Estado, Helder Barbalho, além da tecnologia ser fundamental no combate à violência doméstica e ao feminicídio, o incentivo à modernização, dentro da PM, é essencial. “Nós esperamos que o empoderamento feminino possa permitir com que um dia a sociedade não precise mais do aplicativo, porque não mais se fará necessário. Mas enquanto isso, precisamos de ferramentas que façam com que a Justiça e o Poder de Polícia estejam próximos. Parabéns à Polícia Militar”, concluiu o governador.
Ainda de acordo com o governador, já está sendo estudada a possibilidade de expandir o uso do aplicativo por aquelas mulheres que sofrem violência doméstica, mas ainda não fazem parte do Programa de Medida Protetiva coordenado pela Justiça do Estado.
(Com informações de Taiane Figueiredo/Ascom PM)
Foto: Bruno Cecim/Ag. Pará
