O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (17) que pode assinar medida provisória para recriar os sorteios de prêmios na televisão, iniciativa proibida no final dos anos 1990 por ser considerada nociva aos consumidores.
Em entrevista, disse que pediu à equipe econômica que o assunto seja estudado e que avaliará a questão quando a proposta final for enviada ao Palácio do Planalto.
Nesta segunda-feira (17), a Folha de S.Paulo revelou que a medida tem sido feita por pressão de emissoras de televisão que apoiam o governo, entre elas a RedeTV!, principal interessada no negócio.
“A Folha de S.Paulo parece que fez uma matéria ao seu gosto, né. Então, eu vou discutir só quando chegar a proposta final na minha mesa”, disse. “Se eu pedi para estudar, é sinal de que existe a possibilidade [de assinar].”
Em mais uma crítica à Folha de S.Paulo, o presidente disse que a Primeira Página da versão impressa do jornal desta segunda-feira (17) tem “uma dez matérias” contra ele. Na página, no entanto, há três notícias vinculadas ao governo Bolsonaro.
“Hoje, parece que a Folha tem umas dez matérias na capa dando pancada em mim. Impressionante. Se o [ex-prefeito de São Paulo, Fernando] Haddad estivesse aqui estaria muito melhor, com toda a certeza. Estaria aqui recebendo o [o presidente da Venezuela, Nicolás] Maduro, fazendo homenagem ao general lá de fora”, afirmou.
A pedido de Rede TV!, principal interessada no negócio, Record, SBT e Band, o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Fabio Wajngarten, articulou uma reunião entre os principais executivos dos canais e o presidente para convencê-lo a encampar a proposta.
Embora tratativas sobre o tema sejam de competência do Ministério da Economia, o encontro se deu no Palácio do Planalto, em 9 de dezembro, com a participação de Amilcare Dallevo Jr., dono e presidente da RedeTV!, José Roberto Maciel, presidente do SBT, Luís Cláudio Costa, presidente da Record, e Paulo Saad Jafet, vice-presidente da Band.
Na sequência, a Casa Civil começou a preparar a minuta de uma medida provisória. O texto foi enviado ao Ministério da Economia e está pronto, aguardando a decisão de Bolsonaro para ser publicado.
A minuta, a que a Folha de S.Paulo teve acesso, é uma tentativa de resolver um impasse imposto pela Justiça, que, no fim dos anos de 1990, proibiu sorteios na TV por considerá-los nocivos ao consumidor.
As emissoras agora miram a volta desse negócio como forma de gerar novas receitas.
Segundo relatos de participantes da reunião, a RedeTV! atuou no encontro como porta-voz das demais emissoras.
Nas conversas com Wajngarten que antecederam a reunião com Bolsonaro, a RedeTV! disse que, com a massificação da telefonia, o que era recorde de ligações no passado hoje seria a média de um sorteio de prêmios de menor valor.
Hoje, com uma média de 3 milhões de ligações, pico do passado, seria possível arrecadar ao menos R$ 15 milhões. Descontando custos, impostos e contribuições, a emissora embolsaria R$ 5,7 milhões.
Esse potencial levou Wajngarten a defender a liberação do serviço junto a Bolsonaro, segundo pessoas que participaram das conversas.
Canais que querem a volta de sorteios
Emissoras envolvidas: RedeTV!, Record, SBT e Band
O que pleiteiam: Autorização para sortear prêmios a partir de ligações telefônicas dos telespectadoresComo é hoje: A Justiça proibiu esse tipo de sorteio por considerá-lo nocivo ao consumidor
O que está em estudo: O governo preparou a minuta de uma medida provisória, que aguarda o aval de Bolsonaro para ser publicada
Contrapartidas: A União ficaria com parte da receita de cada chamada e as emissoras contribuiriam para fundos que poderiam ajudar, por exemplo, na expansão de penitenciárias.
(Com informações da Folhapress)
Foto: Adriano Machado/ Reuters
