Moradores de Itaituba, no sudoeste paraense, se reuniram na noite desta terça-feira, 28/01, na orla do município, para discutir e construir estratégias para pressionar a gestão municipal sobre a realização do concurso público da cidade. A reunião foi mobilizada pelas redes sociais pela estudante de direito Rayane de Oliveira Souza, que em menos de 24h conseguiu montar uma comissão para organizar o encontro e construí um conjunto de ações judiciais e de mobilização social.
No último dia 05 de setembro de 2018, o prefeito de Itaituba assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público do Trabalho de Santarém. No documento, foi assumida a responsabilidade de realizar um concurso público no prazo máximo de 15 meses, que venceu dia 05 de dezembro do ano passado. Em caso de não cumprimento da TAC a prefeitura poderá pagar multa de R$ 5.000,00 por dia.
“O valor de 5 mil reais por dia será pago por nós, contribuintes, e não pela prefeitura, por isso que precisamos exigir que a gestão municipal cumpra a lei, e inicie os tramites do concurso público” afirma Alcileide Oliveira, pedagoga, presente na reunião.
De acordo com os integrantes da comissão, o fato de 2020 ser ano eleitoral não impede que a prefeita realize todo o processo do concurso público. A legislação impede apenas a contratação 3 meses antes e 3 meses depois. Ou seja, não existe qualquer impedimento legal ou até mesmo orçamentário para que o concurso seja realizado.
Um cronograma de ação será construindo pela comissão mobilizadora, no dia 30/02, com data e local a ser definida.
(Com informações do jornalista Alex Pamplona)
Foto: Reprodução/Acervo pessoal
