A venda e a distribuição de bebidas alcoólicas estarão proibidas em todo o Pará no próximo domingo (25), durante o segundo turno das eleições de 2026. A restrição começa à meia-noite e segue até as 18h, uma hora após o encerramento da votação.
A medida foi estabelecida pela Polícia Civil do Pará, por meio da Portaria nº 084/2026, e vale para os 144 municípios do estado. O objetivo é evitar tumultos, conflitos e situações que possam comprometer a segurança dos eleitores durante o processo eleitoral.
A proibição atinge bares, restaurantes, lanchonetes, distribuidoras, lojas de conveniência, quiosques, boates e vendedores ambulantes. Durante o período determinado, esses estabelecimentos não poderão vender, distribuir ou fornecer bebidas alcoólicas, mesmo gratuitamente.
Além da comercialização de bebidas, também estarão proibidos shows, bailes, festas dançantes e eventos sonoros, tanto públicos quanto privados, em clubes, casas de eventos, bares e espaços semelhantes.
Quem desrespeitar as determinações poderá enfrentar consequências legais. Entre as punições previstas estão a interdição imediata do estabelecimento, apreensão de mercadorias irregulares, autuação dos responsáveis e investigação por possível crime de desobediência. As penalidades podem envolver medidas administrativas, cíveis e criminais.
A fiscalização será realizada pela Polícia Civil, por meio da Diretoria de Polícia Administrativa, com apoio de outras forças de segurança. Para o segundo turno, o Governo do Pará anunciou a mobilização de cerca de 14 mil agentes, que atuarão nos municípios paraenses para garantir a segurança da votação e o cumprimento das restrições.
A Lei Seca Eleitoral não é obrigatória em todo o Brasil. Cada estado pode estabelecer regras específicas. No Pará, a determinação será aplicada durante todo o período previsto na portaria, e comerciantes devem ficar atentos para evitar penalidades.
O segundo turno acontece no domingo (25), com votação das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
