Um vídeo que passou a circular em aplicativos de mensagens e redes sociais nesta semana trouxe novos questionamentos sobre a atuação digital de apoiadores do ex-prefeito de Ananindeua e pré-candidato ao Governo do Pará, Dr. Daniel Santos (Podemos).
A gravação, feita por meio da captura de tela de um telefone celular, mostra uma notificação atribuída a Kedna de Jesus Coelho Barbosa, atual secretária municipal de Lazer e Turismo de Ananindeua. Na mensagem, aparece uma orientação para que determinado conteúdo fosse compartilhado nas redes sociais.
A circulação do vídeo, entretanto, provocou repercussão nos meios políticos e nas redes sociais, especialmente por envolver uma integrante do primeiro escalão da administração municipal.
Quem é Kedna Barbosa
Kedna de Jesus Coelho Barbosa ocupa atualmente o cargo de secretária municipal de Lazer e Turismo de Ananindeua. Ao longo da gestão de Daniel Santos, também exerceu outras funções estratégicas na administração pública municipal, entre elas:
- Secretária Municipal de Lazer e Turismo (Seltur);
- Chefe de Gabinete do então prefeito;
- Funções ligadas às áreas de Cultura e Ouvidoria Geral do Município.
Sua atuação em cargos de confiança faz com que o conteúdo atribuído à secretária desperte interesse público e gere questionamentos sobre os limites entre atividades administrativas e eventual participação em mobilizações político-partidárias.
Especialistas destacam limites legais
Especialistas em Direito Eleitoral observam que agentes públicos possuem direitos de manifestação política como cidadãos. No entanto, a legislação eleitoral estabelece restrições quanto ao uso da estrutura da administração pública, de recursos públicos ou da função exercida para beneficiar candidaturas ou promover propaganda eleitoral.
Caso haja indícios de utilização da máquina pública para fins eleitorais, o caso poderá ser analisado pelos órgãos de controle e pela Justiça Eleitoral, que são responsáveis por apurar eventual ocorrência de irregularidades.
Até a publicação desta reportagem, nào houve manifestação de Kedna de Jesus Coelho Barbosa, do Dr. Daniel Santos, da Prefeitura de Ananindeua e do Podemos. Caso haja manifestação, o texto será atualizado.
