Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, na última quinta-feira (19), 40.080 quilos de açaí congelado, avaliados em mais de R$ 252 mil, durante ação de fiscalização no nordeste do Pará.
A apreensão ocorreu na unidade da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, localizada no município de Dom Eliseu. A carga tinha como destino o Rio de Janeiro.
De acordo com a Sefa, a mercadoria estava acompanhada de nota fiscal que declarava origem no Amapá. No entanto, durante a verificação documental, os fiscais constataram inconsistências, já que o registro de passagem de saída do estado não possuía vinculação com o documento fiscal apresentado.
Durante a inspeção física da carga, novas irregularidades foram identificadas. As embalagens do produto indicavam fábricas tanto no Pará quanto no Amapá, sem especificar de forma clara a origem do açaí, o que levantou suspeitas sobre a procedência da mercadoria.
Diante das inconsistências, a fiscalização presumiu que a saída do produto ocorreu a partir de uma filial da empresa no Pará, o que configuraria irregularidade fiscal. Com isso, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 42.420,42, referente ao imposto devido e multa.
A ação faz parte das operações contínuas de fiscalização realizadas pelo governo estadual para combater a sonegação fiscal e garantir a regularidade no transporte de mercadorias.
