Algumas plataformas de hospedagem decidiram aplicar uma redução média de 30% nas tarifas para o período da COP 30, após solicitação de um grupo de trabalho formado por entidades estaduais. A medida foi adotada depois da constatação de preços considerados abusivos na capital paraense. No entanto, nem todas as empresas acataram a recomendação, e, nesses casos, foram ajuizadas ações civis públicas para garantir valores mais justos, informou a defensora pública-geral, Mônica Belém, em coletiva nesta sexta-feira (12).
Além do desconto, parte das plataformas também bloqueou anúncios com cobranças abusivas entre 10 e 21 de novembro, período da conferência climática em Belém. O grupo responsável pela iniciativa reúne a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública (DPE), Procon-PA, Ministério Público do Pará (MPPA) e a OAB-PA.
Segundo a defensora, a negociação começou por meio de recomendações extrajudiciais. Airbnb e Hotéis.com foram algumas das empresas que aceitaram as orientações e incluíram avisos aos anfitriões locais sobre a necessidade de respeitar preços compatíveis com o mercado.
Já plataformas como Booking e Agoda não atenderam ao pedido e foram acionadas judicialmente na quinta-feira (11). O prazo de adequação expirou e os processos seguem na Justiça, mas as instituições afirmam que continuarão monitorando os valores até a realização da COP 30.
Critérios adotados
De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE, Cássio Bitar, os parâmetros para os ajustes levaram em conta a média histórica de preços praticados em Belém durante grandes eventos, como o Círio de Nazaré. “A recomendação foi baseada em precedentes do Tribunal de Justiça e considerou valores até três vezes acima do que é cobrado na alta temporada. Essa foi a referência enviada aos fornecedores”, explicou.
