A Prefeitura de Belém informou que está em fase de elaboração um Projeto de Lei que pretende aplicar multas a quem descartar lixo de forma irregular na cidade. A proposta será encaminhada à Câmara Municipal e, caso receba aprovação, passará a ser executada com apoio de ações de fiscalização.
Atualmente, ainda não há aplicação de penalidades, segundo esclareceu o Executivo municipal em nota oficial.
Desde janeiro, a gestão intensificou os serviços de limpeza urbana. Foram instaladas aproximadamente mil lixeiras em diferentes pontos da capital e, em maio, entraram em funcionamento dez Locais de Entrega Voluntária (LEVs), estruturas com capacidade de 2.500 litros para recebimento de materiais recicláveis. Após o recolhimento, os resíduos passam por triagem e tratamento, podendo ser reaproveitados na fabricação de novos produtos.
Entre os bairros que mais registram descarte inadequado de resíduos estão Jurunas, Pedreira, Guamá, Coqueiro, Marco, Umarizal, Tapanã, Telégrafo, Mangueirão e Terra Firme.
No mês de agosto, o bairro da Terra Firme recebeu a maior operação de zeladoria do ano, organizada em conjunto pela Prefeitura e pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel). A ação incluiu atividades de educação ambiental, coleta de entulhos, limpeza de bueiros, manutenção de iluminação pública, tapa-buraco e outros serviços destinados a melhorar a infraestrutura da área.
