A Prefeitura de Belém realizou, nesta quarta-feira (3), mais uma etapa da operação “Belém em Ordem”, voltada a combater cobranças irregulares de flanelinhas em vagas públicas. A ação, batizada de “Vaga Segura”, foi coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) e resultou na apreensão de cerca de 200 objetos — entre cones, pedras e pedaços de concreto — que eram usados para bloquear os espaços de estacionamento.
Segundo o prefeito Igor Normando, a iniciativa busca garantir que os motoristas possam estacionar livremente em áreas públicas, sem sofrer cobranças abusivas ou constrangimentos. Ele destacou que a prática de ocupar as vagas com obstáculos descumpre a lei e reforçou que a medida não pretende criminalizar os guardadores, mas organizar a atividade.
A legislação que regula o trabalho dos flanelinhas em Belém, em vigor desde 2001, deve passar por atualizações. A Prefeitura anunciou que enviará até 15 de setembro à Câmara Municipal um pacote de leis com novas regras para o setor, incluindo fiscalização mais rígida e treinamento de agentes da Guarda Municipal para atuar no trânsito.
De acordo com Normando, o sindicato da categoria será chamado para participar da discussão, a fim de estabelecer critérios de atuação e evitar abusos. A intenção, segundo ele, é equilibrar o direito dos motoristas com a permanência dos trabalhadores de forma regulamentada.
Enquanto a Prefeitura reforça que motoristas não podem ser coagidos a pagar valores definidos pelos flanelinhas, o sindicato dos guardadores nega irregularidades generalizadas e defende que a maioria atua de forma honesta. Atualmente, mais de 600 profissionais estão cadastrados para atuar em Belém.
As denúncias de cobranças abusivas ou ameaças podem ser feitas diretamente à Guarda Municipal, pelo telefone 153.
