O Ministério da Educação anunciou, nesta segunda-feira (19), mudanças significativas nas diretrizes para cursos superiores na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil. As novas normas serão oficializadas por meio de um decreto que será publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Entre as principais alterações, está a proibição da oferta totalmente a distância de cinco cursos de graduação, que deverão ser ministrados apenas de forma presencial. São eles:
- Medicina
- Direito
- Odontologia
- Enfermagem
- Psicologia
Além disso, o decreto determina que cursos da área da saúde e as licenciaturas — voltadas à formação de professores da educação básica — deverão ser ofertados apenas nos formatos presencial ou semipresencial.
As instituições terão até dois anos para se ajustar às novas regras. Alunos já matriculados poderão concluir seus estudos conforme as condições atuais. As mudanças passam a valer apenas para novas matrículas.
O MEC justificou a decisão com base no crescimento expressivo da educação a distância no país. Entre 2018 e 2023, a oferta de cursos EAD cresceu 232%. No último ano, o número de ingressantes nessa modalidade foi o dobro dos registrados em cursos presenciais.
Novas categorias de ensino superior
O decreto também padroniza três modalidades de ensino superior no Brasil: presencial, semipresencial e a distância. A modalidade semipresencial, até então sem regulamentação clara, passa a ter definição formal.
Veja como ficam as modalidades:
- Presencial: Aulas majoritariamente físicas. O percentual de atividades remotas, que antes podia chegar a 40%, agora será limitado a 30%.
- Semipresencial: Combina momentos presenciais obrigatórios (como práticas e estágios) com atividades síncronas e conteúdos online.
- A distância (EAD): Oferta remota predominante, mas com exigência mínima de 20% de atividades presenciais e/ou síncronas. As avaliações deverão ser presenciais.
O texto também especifica o que caracteriza cada tipo de atividade: presenciais são aquelas em que aluno e professor estão no mesmo local e horário; já as síncronas são realizadas com interação em tempo real, mesmo que virtualmente. Neste caso, será necessário manter turmas reduzidas, controle de frequência e suporte pedagógico.
