O Governo do Pará, por meio da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio da Secretaria de Educação (Seduc) e da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), realizou nesta quarta-feira (23) mais uma etapa da consulta livre, prévia e informada sobre a minuta do Projeto de Lei da Educação Escolar Indígena.
Desta vez, a consulta foi realizada na Aldeia São Pedro, em Santa Luzia do Pará, reunindo lideranças do povo Tembé Tenetahara, da Terra Indígena Alto Rio Guamá, localizada nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia do Pará e Paragominas, no nordeste do estado.
Para o cacique Kamiran Tembé, o momento é histórico. “É a primeira vez que recebemos uma consulta sobre essa minuta, que busca institucionalizar a Educação Escolar Indígena no Pará como uma modalidade própria, com princípios específicos para nossas comunidades.”
Ele destacou que a luta pela criação de uma legislação própria ganha agora um novo impulso, com a garantia de escuta e diálogo por parte do governo estadual. “A lei vai reconhecer nossa diversidade étnica, geográfica e política. Isso é inédito e muito significativo para nós.”
A coordenadora da Educação Escolar Indígena na Seduc, Vera Arapiun, reforçou a importância do processo participativo. “Cada consulta nas etno-regiões permite que expliquemos a proposta e coletemos contribuições fundamentais das comunidades, que enriquecem o projeto.”
As consultas estão sendo realizadas por um Grupo de Trabalho criado pelo Decreto nº 4.430/2025, que elaborou a minuta junto com representantes indígenas de diversas etnias paraenses. A futura lei, inédita no estado, refletirá as realidades e demandas das oito etno-regiões do Pará.
A secretária da Sepi, Puyr Tembé, afirmou que o objetivo é garantir uma educação de qualidade, respeitando as especificidades de cada povo. “Precisamos ouvir lideranças e professores para construir essa lei de forma colaborativa. É um momento histórico para todos nós.”
Também participam do processo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Universidade do Estado do Pará (Uepa) e o Ministério Público do Pará (MPPA).
