Fiscais da Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados no Itinga, em Dom Eliseu, nordeste do Pará, realizaram, na terça-feira, 19, a lavratura de seis Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 19.497,74, referentes à apreensão de 645 pares de calçados nacionais com valores subfaturados.
A mercadoria, que partiu de Nova Serrana (MG), tinha como destino cidades paraenses como Rurópolis, Tucuruí, Trairão e Santarém, além de Macapá (AP) e Manaus (AM). Os fiscais calcularam o valor das mercadorias com base no preço de mercado, totalizando R$ 74.149,40, e registraram os TADs com os valores do ICMS e multa.
Além disso, no mesmo dia, a equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa, em fiscalização realizada em Conceição do Araguaia, na PA-447, km 15, apreendeu materiais de construção no valor de R$ 24.596,00, transportados sem a documentação fiscal adequada. O veículo, que havia partido de Araguaína (TO) com destino a Conceição do Araguaia, foi autuado e um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 13.458,92, referente ao ICMS e multa, foi emitido. O pagamento foi realizado e as mercadorias foram liberadas.
