O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, aceitou o pedido da plataforma de streaming Netflix e derrubou a proibição de transmissão do especial de Natal do Porta dos Fundos.
A retirada do ar do programa havia sido determinada pelo desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na quarta-feira (8/1).
O Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo faz uma sátira da vida de Jesus, que se envolve com um homem. Na decisão de proibição, o desembargador havia alegado “cautela, para acalmar os ânimos”.
Ao analisar o caso, Toffoli discordou de Abicair e argumentou que o humorístico não tem intenção de “abalar valores da fé cristã”. O ministro considerou ainda o direito da liberdade de expressão por meio do humor, “condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático”, segundo Toffoli.
(Com informações do Correio Braziliense)
Foto: Reprodução/Netflix
