O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) emitiu na última terça-feira (24) circular recomendando a paralisação das atividades dos Planos de Manejo Florestal Comunitário (MFC) em Unidades de Conservação (UC’s) no território amazônico, buscando resguardar as populações da pandemia do Covid-19.

No documento estão listados duas Florestas Nacionais e seis Reservas Extrativistas, nos estados do Pará, Acre e Amazonas. Ao todo as UCs listadas no documento possuem dimensões equivalente a mais de 4 milhões de campos de futebol (4.699.896,00 hectares), sendo que cerca de 5% dessas áreas possuem plano de manejo aprovados pelos órgãos ambientais.

Restrições
É destacado no ofício que as restrições buscam evitar o contato das comunidades tradicionais com pessoas de fora das UC’s envolvidas com o MFC. “Deve ser evitado o acesso de profissionais (…) que prestam serviços nas comunidades como engenheiros, técnicos, condutores de caminhões e balsas, operadores de máquinas, assim como pesquisadores e respectivos colaboradores”, informa o documento assinado pela Coordenadora Geral de Populações Tradicionais do ICMbio, Bruna de Vita.

Para engenheira ambiental e coordenadora adjunta do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Katiuscia Miranda, a medida é importante, porém cabe o entendimento em que etapa o MFC está em cada local “Nem todas as fases do manejo implicam na participação de profissionais externos à comunidade, além do que, a continuidade das operações é necessária para garantir recursos para as comunidades que já estão sendo penalizadas e tem suas atividades econômicas inviabilizadas”, destaca Miranda.

Marcelo Galdino, coordenador do programa Florestas Comunitárias, esclarece que o Instituto Floresta Tropical (IFT) tem cumprido as recomendações do ICMBio e dos órgãos de saúde pública e informa que todas as atividades de campo do lFT estão suspensas neste momento. “Por hora, ao menos, até a situação melhorar, todas as restrições feitas pelas autoridades competentes serão seguidas. Inclusive a atividade de inventário florestal, que estava sendo realizada em Arióca Pruanã foi paralisada, por esses motivos”, explica.

Coomflona
Ainda em março, no dia 19, a Cooperativa Mista da Flona Tapajós (Coomflona), no oeste do Pará, seguiu as recomendações de outra circular do ICMbio relacionada a pandemia. A direção da entidade comunitária suspendeu a presença de pessoas externas em seu território, incluindo as áreas de operação de manejo, em Belterra, e a sede administrativa, em Santarém.

A decisão foi preventiva visando “A proteção das comunidades tradicionais e povos indígenas da Flona Tapajós”, esclarece o documento, assinado pelo presidente da Coomflona, citando o perigo do Covid-19 para as populações tradicionais na Floresta Nacional do Tapajós, uma das UC’s citadas no documento divulgado ontem pelo ICMbio. A Coomflona também integra o OMFCF e possui cerca de 200 cooperados, em 23 comunidades distribuídas em mais de 500 mil hectares de floresta.

Observatório
O IEB, IFT e Coomflona fazem parte do grupo de 40 organizações integrantes do Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFC), uma articulação interinstitucional, criada em 2017, com representantes de associações comunitárias, organizações não governamentais e instituições de ensino e pesquisa do estado do Pará.

(Com informações do Observatório do MFC)

Foto: Bruno Kelly/USAID

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