Governo do Pará, via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), analisa os dados enviados por 24 prefeituras do Estado do Pará, que teriam passado por situação de lockdown ou restrições com medidas graves afetando diretamente a economia local.

Os dados se referem a trabalhadores que estariam aptos a receber o auxílio de R$ 400, ofertado pelo governo estadual nas seguintes categorias e atividades: catadores de materiais recicláveis, feirantes, ambulantes e guardadores autônomos de veículos.

Uma força-tarefa foi montada pela Sedeme para apurar as informações cadastrais já enviadas pelas prefeituras de maneira imediata. Importante informar que alguns municípios enquadrados pelo Decreto Nº 1392, de 19 de março de 2021, ainda não entregaram a relação de cadastros de ocupações exigida, cujo prazo final será nesta sexta-feira, 7.

“É muito importante que as prefeituras encaminhem a devolutiva destas informações e que o envio respeite os critérios exigidos pela legislação para garantirmos a transparência e a lisura de mais este importante benefício para os trabalhadores”, afirma o secretário adjunto da Sedeme, Carlos Ledo.

Confiras as prefeituras que enviaram informações cadastrais das ocupações a serem contempladas e que ainda estão sendo revisadas:

  1. ABAETETUBA
  2. ALENQUER
  3. ANANINDEUA
  4. BELÉM
  5. BELTERRA
  6. BENEVIDES
  7. BRAGANÇA
  8. CACHOEIRA DO ARARI
  9. CAMETÁ
  10. CURIONÓPOLIS
  11. IGARAPÉ-MIRI
  12. ITAITUBA
  13. JURUTI
  14. MARACANÃ
  15. MARITUBA
  16. MOJU
  17. MOJUÍ DOS CAMPOS
  18. MONTE ALEGRE
  19. ÓBIDOS
  20. ORIXIMINÁ
  21. SANTA BÁRBARA DO PARÁ
  22. SANTARÉM
  23. SÃO CAETANO DE ODIVELAS
  24. VIGIA

Segundo a Sedeme, as informações cadastrais já encaminhadas passarão por análise mais detalhada para, posteriormente, serem enviadas ao Banpará, que efetuará o pagamento do auxílio de R$ 400, conforme o calendário oficial a ser divulgado.

“Todo o nosso time de servidores está comprometido nesta força-tarefa com os projetos econômicos que o governador Helder Barbalho determinou atenção total para amenizar a situação, injetando recursos e gerando emprego e renda para a sociedade paraense”, afirmou o secretário da Sedeme, José Fernando Gomes Jr.

O decreto estadual traz algumas vedações e que impedem o trabalhador de receber o benefício, a exemplo de a pessoa ser funcionário público, ter contrato formal de emprego vigente ou já ter sido beneficiado por qualquer outro auxílio oferecido como Bora Belém, Bolsa Família, incluindo o Renda Pará 500.

Foto: Reprodução
Informações: Diário Online

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